Como vender suplementos alimentares na Suécia e na Finlândia

1. Confirme que é mesmo um suplemento

Nos dois países um suplemento alimentar é um alimento, não um medicamento. Rege-se pela legislação alimentar, com regras próprias para suplementos: na Suécia o regulamento LIVSFS 2023:3 da Agência Sueca de Alimentos (Livsmedelsverket) e na Finlândia o Decreto 78/2010 sobre suplementos alimentares. Se o produto, o nome ou a comunicação sugerirem que previne, trata ou cura uma doença, pode ser classificado como medicamento, um caminho diferente e muito mais pesado (na Suécia, o Läkemedelsverket).

Nenhuma das autoridades aprova previamente um suplemento. A empresa que o coloca no mercado é responsável por demonstrar que é seguro e conforme.

2. Ingredientes e doses

• Só podem ser usadas as vitaminas e os minerais, e as respetivas formas, que constam da Diretiva 2002/46/CE sobre suplementos alimentares.
• Para outras substâncias, como extratos de plantas, não existe uma lista positiva completa. Tem de conseguir mostrar que cada ingrediente é seguro, não é um medicamento e não é um novo alimento não autorizado.
• Prepare um dossiê técnico por produto: fórmula completa, dose por toma diária, certificados de análise e a especificação de cada ingrediente. Um distribuidor nórdico costuma pedi-lo antes de aceitar o produto.

3. Rotulagem e alegações

Além das regras gerais da UE sobre informação alimentar (Regulamento 1169/2011), as regras suecas exigem que os suplementos tenham:

• a denominação «kosttillskott»;
• o nome dos nutrientes ou substâncias que caracterizam o produto;
• a dose diária recomendada e o aviso para não a exceder;
• a indicação de que os suplementos não substituem uma alimentação variada;
• a indicação de manter fora do alcance das crianças;
• a quantidade de cada nutriente ou substância por dose diária, com as vitaminas e os minerais em percentagem dos valores de referência.

A informação tem de estar em sueco. Na Finlândia, o modelo de rótulo entregue tem de estar em finlandês e em sueco. As alegações de saúde só são permitidas se estiverem autorizadas ao abrigo do Regulamento 1924/2006 e constarem do registo europeu de alegações nutricionais e de saúde, e as alegações medicinais nunca são permitidas. Rótulos e textos feitos para Portugal costumam precisar de ser reescritos, não apenas traduzidos.

4. Suécia: quem regista o quê

Uma empresa que vende suplementos na Suécia, em loja ou online, tem de registar a atividade no município onde opera, o mais tardar duas semanas antes de começar. O município passa a ser a sua autoridade de controlo alimentar. Manusear ou reembalar suplementos com ingredientes de origem animal, como cápsulas de óleo de peixe, exige aprovação da Agência Sueca de Alimentos.

Na prática, é o seu importador ou distribuidor sueco que faz o registo e assume a responsabilidade do dia a dia, e por isso vai verificar com cuidado o rótulo, as alegações e o dossiê técnico antes de aceitar o produto.

5. Finlândia: a notificação

A Finlândia acrescenta um passo: qualquer operador que fabrique, importe ou coloque de outra forma um suplemento no mercado finlandês, incluindo por loja online, tem de o notificar à Autoridade Finlandesa de Alimentos (Ruokavirasto), o mais tardar quando o produto começa a ser vendido. O anexo obrigatório é um modelo claro do rótulo em finlandês e em sueco. É preciso nova notificação quando muda a composição das substâncias características, quando muda a marca ou quando passa a ser responsável outro operador. Cada operador responsável, por exemplo cada importador, faz a sua notificação.

A Ruokavirasto cobra uma taxa de 68 euros pela notificação no serviço eletrónico e de 136 euros por correio ou email. Receber a notificação não significa que o produto foi aprovado.

6. Escolher o primeiro mercado e o parceiro

1. Escolha um mercado primeiro. A Suécia é o mercado maior e a porta de entrada habitual; a Finlândia pode vir a seguir, aproveitando o trabalho em sueco e juntando o rótulo em finlandês e a notificação.
2. Escolha o canal: cadeias de farmácias, lojas de produtos naturais ou online. Cada um espera margens, provas e apoio de marketing diferentes.
3. Faça a revisão antes de contactar distribuidores: ingredientes, doses, alegações e um rascunho de rótulo em sueco por produto. Os distribuidores avançam mais depressa quando o trabalho de conformidade já está feito.
4. Depois faça a lista de distribuidores que já vendem suplementos comparáveis no seu canal, e aborde-os com o dossiê técnico, o rascunho do rótulo e uma razão clara para o produto vender.

Este guia é informação geral e não aconselhamento jurídico. Confirme cada produto com a autoridade ou com um especialista regulamentar antes de o colocar no mercado.